Prezados Associados.
O laudo pericial foi homologado pelo juiz, tendo o perito apurado efetivos prejuízos para os participantes, sobretudo por 3 causas: cálculo equivocado da retirada de reserva, retenção indevida do superávit ao fim de cada plano e custos indevidos com a migração do valor recebido para PGBL ou VGBL de instituições financeiras.
Fizemos algumas perguntas à perita, para esclarecer poucos pontos, mas o juiz entendeu que eram questões de direito a serem decididas por ele na sentença. Ao homologar o laudo, o juiz afastou todas as impugnações ao trabalho pericial apresentadas pelas rés.
Os próximos passos devem ser o agendamento de audiência, para ouvir testemunhas que ainda serão arroladas. Depois dessa audiência, o juiz já poderá proferir sentença.
Queremos enfatizar que o recálculo dos valores da reserva de retirada será definitivamente feito após a prolação de sentença favorável, quando cada participante apresentar requerimento em juízo nesse sentido.
A Diretoria da AAPI tem acompanhado os trabalhos de nossos advogados com frequência. Neste momento, é preciso aguardar a conclusão de mais esta etapa com a devida e necessária dose de paciência. Informaremos a todos assim que houver novidades.
Atenciosamente,
A Diretoria
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