Prezados Associados,
Recebemos comunicado da FFMB, datado de 27/08/08, "Comunicado
aos Participantes da FFMB sobre Processo de Retirada de Patrocínio",
do qual destacamos alguns pontos:
a) os cálculos da Reserva de Retirada de cada participante
deverão estar concluídos somente no mês
de dezembro/2008;
b) continuidade de pagamento de benefício ao beneficiário
quando ocorrer o falecimento do participante assistido, antes
da homologação da retirada de patrocínio
pela SPC;
c) a reserva de poupança será corrigida segundo
estabelece o Regulamento do Plano da FFMB em seus itens 10.2
e 11.1.7 (O valor correspondente às Contribuições
Normais de Participante e à Jóia será
atualizado pela variação do INPC, acrescido
dos juros adotados pelo Atuário do Plano de Benefícios,
até o 1º (primeiro) dia do mês da entrega
do termo de opção).
d) a FFMB e suas patrocinadoras estão avaliando uma
forma de assessorar e apoiar os participantes na escolha de
planos e produtos de previdência complementar aberta,
para os casos de opção pela transferência
dos recursos, uma vez que essa foi uma preocupação
manifestada pelos participantes assistidos durante as reuniões
de esclarecimentos realizadas.
Entendemos que os pontos b, c e d acima listados, vêm
de encontro às nossas reinvindicações,
já colocadas na mesa de negociações.
O mais importante é o reconhecimento da correção
pela variação do INPC mais juros. A reserva
atuarial de cada um continuará a ser corrigida da forma
esperada.
A disposição da FFMB em assessorar e apoiar
os participantes na escolha de planos e produtos de previdência
complementar aberta deve ser apoiada, pensando nos aposentados
que venham a decidir por tal opção.
A Diretoria da AAPI definiu, ao longo de diversas reuniões
já realizadas, que o processo pelo qual passamos pode
ser dividido em 3 fases: a fase "negocial" (contatos
diversos com as EPI e com a FFMB para defender pontos de nosso
interesse); no caso de fracassos na fase "negocial",
a fase "política" (contatos com órgãos
do governo diretamente ligados ao assunto, específicamente
a Secretaria de Previdência Complementar) e no caso
de fracassos na fase "política", a fase "judicial"
(quando estaríamos recorrendo aos diversos órgãos
da Justiça e do Ministério Público).
E entendemos que continuamos na fase "negocial".
Ainda há o que discutir e argumentar junto à
FFMB e às EPI, como por exemplo, a liberação
dos valores da Reserva de Retirada de cada um, quando da conclusão
dos cálculos e não quando da aprovação
final pela Secretaria de Previdência Complementar e
a assessoria e apoio aos participantes na escolha de planos
e produtos de previdência complementar aberta.
A Diretoria da Associação continua mantendo
diversos encontros com profissionais ligados à questão,
como forma de aprofundar nossos conhecimentos e de estabelecer
um entendimento correto dos direitos que nos cabem.
Atenciosamente,
A DIRETORIA
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- julho/08
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